Carências, Coparticipação e Regras Proasa Saúde em São José dos Campos

O manual da Proasa Saúde para esta praça, como está na fonte oficial: Cancelamento do Contrato, Carências, Composição / Quem Pode Aderir, Contratos e/ou Aditivos Vigentes, Diferenciais de Coberturas e Documentos Necessários e mais.

Preços de setembro/2026 · Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Saúde PME — Mais Informações — manual da operadora

Texto do manual na fonte oficial (produto 389), transcrito sem alteração; dados de setembro/2026

Cancelamento do Contrato

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Em caso de dúvidas, questione o departamento de comissão da sua plataforma.

Carências

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Coluna 01: Redução de carência válida para beneficiários com permanência de 06 a 11 meses e 29 dias no plano anterior.

Coluna 02: Redução de carência válida para beneficiários com permanência a partir de 12 meses no plano anterior.

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Condição 1: Oriundos de planos cuja segmentação seja diferente de Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia;

Condição 2: Oriundos de planos não regulamentados e/ou adaptados à Lei 9.656/98.

a) 3 (três) últimos boletos da Operadora anterior quitados não podendo ultrapassar 60 (sessenta) dias da data de vencimento do último boleto pago; e

b) Cópia do cartão ou da proposta de adesão da operadora anterior (obrigatória data de início no cartão) ou;

c) Carta de permanência original da operadora anterior contendo todos os dados do contrato anterior como data de início do contrato, nome dos beneficiários com a respectiva data de inclusão, data do último pagamento e data de exclusão/ cancelamento (este documento substitui os documentos citados na letra a e b acima). A validade da carta será de 60 (sessenta) dias contados de sua emissão.

a) Declaração da Operadora/ Administradora anterior (o documento terá validade de 60 dias, em papel timbrado com carimbo de CNPJ, informando:

Procedimentos

Carência Contratual

Coluna 01

Coluna 02

1

Urgências e Emergências

24 horas

24 horas

24 horas

2

Consultas Eletivas

30 dias

24 horas

24 horas

3

Exames de Baixa Complexidade *

30 dias

24 horas

24 horas

4

Exames de Alta Complexidade *

180 dias

90 dias

24 horas

5

Tratamento Psicoterápico de Crise

180 dias

90 dias

24 horas

6

Tratamento Cirúrgico Ambulatorial

180 dias

150 dias

24 horas

7

Internações Clínicas, Cirúrgicas e Obstétricas, exceto as previstas no grupo 10

180 dias

150 dias

24 horas

8

Internações psiquiátricas incluindo hospital dia, diálise peritoneal, hemodiálise, cirurgias de refração em oftalmologia e acupuntura.

180 dias

180 dias

180 dias

9

Terapias aqui descritas incluindo as especialidades, técnicas e métodos terapêuticos a elas relacionadas, desde que reconhecidos pelo respectivo conselho

180 dias

180 dias

180 dias

10

Transplantes de órgãos e tecidos, todos os procedimentos cirúrgicos associados a OPME /DMI (Órteses, Próteses, Materiais Especiais/ Dispositivos Médicos Implantáveis), além de internações de obesidade mórbida, bucomaxilo e ortopédicas.

180 dias

180 dias

180 dias

11

Parto a Termo

300 dias

300 dias

300 dias

Composição / Quem Pode Aderir

Contratos e/ou Aditivos Vigentes

Diferenciais de Coberturas

Descrição

Desconto farmácia para todos os planos;

Documentos Necessários

Empresa - MEI, EI e Produtor Rural - cópia do certificado de microempreendedor (MEI) e/ou cópia do cadastro específico do INSS (CAEPF), cópia do FGTS recente - GRF, Listagem, protocolo e quitação - competência atual, cópia da versão atual da declaração de autenticidade, com firma reconhecida em cartório e/ou cópia do Termo de Responsabilidade com firma reconhecida em cartório e/ou cópia da Carta de Ciência da abertura da empresa com firma reconhecida em cartório, cópia do Cartão do CNPJ e cópia do RG e CPF do responsável pela empresa.

1. Quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contratos e cópia do RG ou CNH do procurador.

2. CAEPF isenta a necessidade de CNPJ para os empresários que o possuem. Este documento se destina: ao Proprietário do imóvel; ao dono da obra ou incorporador de construção civil, sendo ele pessoa jurídica ou física; a construtora (ou líder do consórcio) quando contratada por empreitada total; ao contribuinte que tiver pelo menos um funcionário prestando serviço para ele; aos médicos e dentistas; aos proprietários de cartórios; nesse caso, a inscrição no CAEPF deve ser feita em nome do proprietário; ao produtor rural contribuinte individual.

3. O produtor rural pode ter CNPJ ou CAEPF. O documento que deve ser apresentado é o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), porém poderão ser solicitados documentos complementares, dependendo se o produtor for cadastrado no estado ou no município, como por exemplo: Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir Imóveis rurais federais INCRA; Imóveis rurais estaduais Instituto IMAP do Governo Estadual Imóveis rurais municipais PREFEITURAS ITR: Imposto Territorial Rural RECEITA FEDERAL Cadastro de Contribuintes de ICMS - Cadesp (Inscrição Estadual).

Funcionário efetivo - cópia do E-Social e/ou Cópia da Carteira de trabalho (página da identificação, página do contrato de trabalho junto a página anterior e seguinte ao registro mesmo que em branco);

Funcionário temporário - cópia do contrato de trabalho temporário firmado entre a empresa contratante, o empregado e a empresa de trabalho temporário, quando houver. A documentação dever ser reconhecida em cartório.

Estagiário - cópia do Termo/Contrato de estágio entre o estudante, a empresa e a instituição de ensino. A documentação deve ser reconhecida em cartório.

Menor aprendiz - cópia do contrato de trabalho e/ou da carteira de trabalho que demonstre o prazo de duração da relação de trabalho entre o menor aprendiz e a empresa pré estabelecido de 11 a 24 meses. A documentação deve ser reconhecida em cartório.

Procurador e/ou Administrador - Cópia da procuração lavrada em cartório comprovando poderes para gerir e administrar, cópia do RG e/ou CNH, cópia CPF/MF e cópia do Cartão Nacional de Saúde.

Prestador de Serviço PJ - São elegíveis apenas os prestadores de serviço pessoa jurídica:

Contrato de prestação de serviços com firma reconhecida em cartório, cópia da documentação da empresa prestadora, cópia do RG, cópia CPF/MF e cópia do Cartão Nacional de Saúde.

Filhos naturais: Cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para nascido a partir de 01/2010), CPF, e CNS-Cartão Nacional de Saúde. Filhos inválidos de qualquer idade: Cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para nascido a partir de 01/2010), CPF, CNS-Cartão Nacional de Saúde e certidão de Invalidez emitida pelo INSS, relatório médico com CID-10, descrição das limitações e causa do diagnóstico.

Enteados, Genros e Noras: Cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para nascido a partir de 01/2010), CPF, CNS-Cartão Nacional de Saúde e comprovação de vínculo marital com o titular.

Filhos adotivos: Cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para nascido a partir de 01/2010), CPF, CNS-Cartão Nacional de Saúde, termo de tutela ou termo de guarda definitiva expedido pela autoridade competente para menores sob guarda ou tutela do beneficiário titular.

Irmãos, Netos e Sobrinhos até 39 anos 11 meses e 29 dias: Cópia do RG ou certidão de nascimento (obrigatório para nascido a partir de 01/2010), CPF e CNS-Cartão Nacional de Saúde.

Tio(a) até 64 anos 11 meses e 29 dias: Cópia do RG e/ou CNH, cópia Certidão de Casamento do Titular, cópia Certidão de Nascimento do Titular.

Fechamento da Produção

Formação do Grupo

-

Movimentação Cadastral

Produto

Regras de Coparticipação

Coparticipação Total¹

Coparticipação Parcial¹

ADV 100 e 200

ADV 300 e 400

ADV 600

ADV 100 e 200

ADV 300 e 400

ADV 600

Consulta eletivas

R$ 30,00

R$ 40,00

R$ 50,00

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Consulta em pronto socorro

R$ 70,00

R$ 80,00

R$ 100,00

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Exames de Baixa Complexidade

30% do valor limitado a R$ 35,00

30% do valor limitado a R$ 40,00

30% do valor limitado a R$ 50,00

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Exames de Alta Complexidade

30% do valor limitado a R$ 120,00

30% do valor limitado a R$ 140,00

30% do valor limitado a R$ 160,00

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Telemedicina

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Terapias

R$ 60,00

R$ 60,00

R$ 80,00

R$ 60,00

R$ 60,00

R$ 80,00

Limite mensal de Coparticipação por Beneficiário²

R$ 240,00

R$ 260,00

R$ 300,00

R$ 240,00

R$ 260,00

R$ 300,00

Internações Psiquiátricas (a partir do 30º dia consecutivo ou não)³

50%

50%

50%

50%

50%

50%

Internações Clínicas (exceto Psiquiátricas) ou cirúrgicas (por evento)³

R$ 250,00

R$ 270,00

R$ 300,00

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¹Os valores de coparticipação poderão ser reajustados anualmente.

²O limite de coparticipação é mensal por beneficiário e acumulativo.

³Limite mensal não contempla os eventos de internações.

A coparticipação de 50% para internações decorrentes de transtornos psiquiátricos, somente incidirá após ultrapassados 30 dias de internação, contínuos ou não, no período dos últimos doze meses de vigência do contrato.

Regras Gerais

Telefones Úteis

Tipo de Contratação

A escolha de categoria de plano é livre para os titulares. Os dependentes não poderão escolher planos diferentes do Titular.

Venda Online

Corretor/produtor Envio de Nome, CPF, Data de nascimento, Telefone Celular, E-mail e Endereço completo, para a área técnica da plataforma cadastrar o Corretor/produtor;

Área técnica digitação dos dados do Corretor/produtor no site da TECGROUP;

Corretor/produtor Recebimento do token enviado pela TECGROUP, e envio para a área técnica da plataforma para autorizar a finalização do cadastro;

Área técnica Finalização do cadastro do Corretor/produtor;

Corretor/produtor - envio por e-mail do formulário de dados do cliente preenchido, juntamente com toda documentação (relação informada nos "Documentos Necessários, Critérios de Redução de Carências e Contratos e Aditivos Vigentes). Atenção: Não é necessário o envio de ficha de filiação assinada, pois a assinatura é on line juntamente com a proposta;

Área técnica digitação e upload dos arquivos no site da TECGROUP que irá enviar um link via SMS/e-mail para o cliente;

Cliente - Receberá da TECGROUP, um link com a declaração de saúde para preenchimento, juntamente com um token para assinatura da proposta;

Área técnica Após a conclusão do cliente, a área técnica efetuará a transmissão da proposta e enviará o scanner da mesma para que o corretor/produtor possa arquivar, pois não há processo físico;

Caso o corretor opte em fazer a contratação diretamente no site da TECGROUP, será necessário informar para a área técnica o número da proposta para cadastro.

Vigência / Vencimento

-

Recebimento da proposta

Início de vigência

Vencimento

Até dia 20

Dia 01 do mês seguinte

Dia 01 do mês da vigência

Até dia 31

Dia 10 do mês seguinte

Dia 10 do mês da vigência

Até dia 10

Dia 20 do mês vigente

Dia 20 do mês da vigência

Vigência do Contrato

Informativo Referencial: valores e demais condições são determinadas pelas seguradoras e podem ser alteradas a qualquer momento. Reservamos o direito de corrigir eventuais erros, não vinculando esta oferta à prestação do serviço, que se dará apenas no ato da assinatura do contrato.

Perguntas Frequentes — Outras Informações Proasa Saúde São José dos Campos

As carências estão na seção "Carências" do manual acima, transcrita da fonte oficial; as carências máximas permitidas pela ANS estão no artigo carência em plano de saúde.
As regras de coparticipação estão na seção "Regras de Coparticipação" do manual; a explicação geral está em coparticipação em plano de saúde.
Veja as seções "Composição / Quem Pode Aderir", "Formação do Grupo" e "Documentos Necessários" do manual acima; a Suely confere a elegibilidade do seu CNPJ antes da proposta.
A seção "Cancelamento do Contrato" traz as regras da operadora; para trocar sem cumprir carência de novo, veja portabilidade de carências.
Não: é o manual da operadora como está na fonte oficial (cotador Tabelas), reproduzido para consulta. Em caso de dúvida, vale o contrato e o manual vigente da operadora.

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